Bradesco desiste de recursos no STJ

TAM condenada por extravio de bagagem

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Pedido para homologação de acordo

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"